Descontos em benefícios previdenciários como pensão por morte ou aposentadorias referente a um empréstimo que nunca contratou está se tornando muito comum.
Ou ainda, o segurado recebe um crédito em conta corrente e no mês seguinte a instituição financeira que lhe depositou esse valor passa a descontar parcelas em seu benefício, como se houvesse contratado um empréstimo.
Nesses casos, o aposentado/pensionista não só pode como deve entrar na Justiça para obter a RESTITUIÇÃO dos valores descontados indevidamente, além de uma indenização por DANOS MORAIS.
Essa ação pode ser direcionada tanto contra a instituição financeira quanto contra o INSS, que é o responsável por fiscalizar e autorizar os descontos nos benefícios.
Portanto, se tratando de empréstimo fraudulento com a autorização do INSS dos descontos no benefício, o INSS possui também responsabilidade.