Chegou a hora de aposentar, trabalhador!
Trabalhador, depois de tantos anos de luta, chegou o seu momento, o seu tão sonhado descanso. Quando chega o momento da aposentadoria, você, trabalhador, deve se atentar para não deixar de conseguir o melhor benefício. Afinal, você não trabalhou a vida inteira para, na hora de aposentar, não ter sequer o mínimo, não é mesmo?! […]
Planejamento previdenciário: evite receber apenas R$1200 de aposentadoria!
O que é o planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é um estudo elaborado por advogadas especialistas em direito previdenciário. Tal instituto permite a identificação do melhor momento para você se aposentar, bem como o caminho certo para você receber a melhor aposentadoria possível. Por meio do planejamento previdenciário, é feita uma análise do seu histórico […]
Desconto de empréstimo consignado fraudulento em benefício do INSS: o que fazer?
Descontos em benefícios previdenciários como pensão por morte ou aposentadorias referente a um empréstimo que nunca contratou está se tornando muito comum. Ou ainda, o segurado recebe um crédito em conta corrente e no mês seguinte a instituição financeira que lhe depositou esse valor passa a descontar parcelas em seu benefício, como se houvesse contratado um […]
TRU fixa tese sobre requisitos de renda para a concessão do auxílio emergencial
Para receber o auxílio emergencial, o beneficiário deverá acumular dois requisitos: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e renda familiar mensal total de até três salários mínimos, perdendo o direito se cumprir apenas uma das condições. Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) […]
Cuidado com a carência na concessão de benefícios
Como fica quando o segurado- contribuinte individual ou facultativo, que são aqueles segurados que têm que gerar sua própria GPS e pagar, perdem sua qualidade de segurado? Com exceção do período de graça que todos têm quando deixam de contribuir, que é aquele período de 12 meses que o cidadão que não está fazendo suas contribuições mas […]
Prorrogação “automática” do auxílio-doença
Termo que tem gerado confusões por parte de alguns beneficiários Um confusão tem sido causada por alguns segurados que encontram-se em benefício de auxílio-doença. Alguns acreditam que a prorrogação do benefício ocorrerá automaticamente sem que ele tenha que tomar qualquer medida. Contudo, não é isso que diz a Portaria 552 do INSS. Para prorrogação do […]
Não recebi meu PPP e quero me aposentar, o que eu devo fazer?
Se a empresa está aberta: é simples, basta ir munido de carteira de trabalho ao local ou mesmo ligar, hoje em dia eles fornecem até mesmo por e-mail, só combinar com a empresa. Mas e se a empresa faliu, fechou, sumiu… o que fazer: além de mais difícil a prova fica um pouco “prejudicada”. Mas […]
COISAS QUE VOCE DEVE SABER SOBRE O PPP
A lei 8213/91 que trata dos planos de benefícios da previdência social, em seu art. 58 menciona que a comprovação da exposição a agentes prejudiciais (químicos, físicos ou biológicos) a saúde ou a integridade física, para fins de aposentadoria especial necessitará comprovar tal exposição mediante PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) O PPP deve ser emitido […]
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo por sua mãe, a receber benefício previdenciário. Distribuído para o TRF2, o processo tem como relator o desembargador federal Marcello Granado, que se reportou ao laudo pericial médico constante dos […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO
Com a aprovação na Câmara dos Deputados ocorrida, a (PEC) 06/19 foi encaminhada ao Senado Federal. Inicialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), terá até 30 dias para votar um parecer dizendo se o texto está em conformidade com a Constituição e se o colegiado concorda com o conteúdo da reforma. Com isso, foi […]